Processo 283539/08
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 29/05/2008 13:35
Autuado em 29/05/2008 13:35
Oficio de encaminhamento 275/08
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 812/2010 da Primeira Câmara, de 05/04/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/03/2010 Acórdão   812/ 2010 Legal IVENS ZSCHOERPER LINHARES
16/03/2010 Acórdão   812/ 2010 Legal ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ALDO NELSON BONA
Origem UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CENTRO OESTE DO PARANÁ
Interessado VITOR HUGO ZANETTE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/05/2009 16:46 632142/08 ADMISSÃO DE PESSOAL
12/05/2009 16:46 517220/08 ADMISSÃO DE PESSOAL
12/05/2009 16:46 464118/08 ADMISSÃO DE PESSOAL
12/05/2009 16:46 367570/08 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
07/01/2010 16:13 do aviso de recebimento do ofício nº 172/2009-ODL-DCE
07/01/2010 16:13 do aviso de recebimento do ofício nº 171/2009-ODL-DCE
13/10/2009 11:07 do Protocolo nº 469156/09, referente RESPOSTA/DILIGÊNCIA
18/09/2008 11:19 do Protocolo 503369/08
16/09/2008 14:50 do aviso de recebimento do ofício nº 199/08-ODL-DCE.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/04/2010 243 Acórdão nº 812/2010
12/03/2010 240 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2010 de 16/03/2010
18/12/2009 230 Despacho Processual Diverso nº 685/2009
18/09/2009 217 Despacho Processual Diverso nº 430/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/04/2010 11:25 DP Processo em remessa externa
26/04/2010 08:08 DP  
23/04/2010 09:08 DCE Despacho Processual Diverso nº 337/2010 -
15/04/2010 09:31 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 342/2010 -
07/04/2010 10:23 SMPjTC  
29/03/2010 15:12 S1C  
29/03/2010 10:11 GCAML  
26/03/2010 09:16 S1C  
25/03/2010 10:39 DG  
16/03/2010 16:23 GCAML  
16/03/2010 16:00 S1C Termo de Redistribuição de Processo nº 8/2010 -
05/02/2010 09:14 GAIZL  
21/01/2010 11:24 SMPjTC Parecer nº 1206/2010 - negativa do registro Admissão de pessoal. Contratação de professores por tempo determinado. Ofensa ao artigo 37, IX da CF/88. Negativa de registro.
16/12/2009 17:27 DCE Despacho Processual Diverso nº 41/2010 -
16/12/2009 17:27 DCE Ofício de Diligência nº 171/2009 -
16/12/2009 17:27 DCE Ofício de Diligência nº 172/2009 -
16/12/2009 13:21 DP Informação nº 2491/2009 -
15/12/2009 16:00 DP  
04/12/2009 17:53 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 685/2009 -
20/10/2009 09:25 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 635/2009 -
13/10/2009 11:31 SMPjTC Parecer nº 13196/2009 - negativa do registro Admissão de pessoal. Contratação de professores por tempo determinado. Negativa de registro.
14/09/2009 11:37 DCE Despacho Processual Diverso nº 398/2009 -
14/09/2009 11:37 DCE Ofício de Diligência nº 140/2009 -
06/08/2009 08:50 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 430/2009 -
29/07/2009 16:11 SMPjTC Parecer nº 8957/2009 - negativa do registro Admissão de pessoal. Contratação de professores por tempo determinado. Ofensa ao artigo 37, IX da CF/88 e à letra da LC 108/05. Negativa de registro e adoção de medidas.
13/05/2009 10:15 DIJUR Parecer nº 8691/2009 - Admissão de pessoal - Processo sobrestado para aguardar o julgamento do Prejulgado nº 650600/07-TC - Admissões em conformidade com o Acórdão nº 463/09-Pleno - Pelo registro.
21/10/2008 19:18 DCE Informação nº 514/2009 -
17/10/2008 08:38 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5587/2008 -
07/10/2008 11:49 SMPjTC Parecer nº 17914/2008 - registro com ressalva Admissão de Pessoal. Diligência Cumprida. Juntada de documentos e esclarecimentos. Legalidade e Registro conforme opinativo da DIJUR. Oposição de Ressalva.
18/09/2008 15:02 DIJUR Parecer nº 16486/2008 - Contratação de pessoal por prazo determinado. LC nº 108/2005. Pelo registro, com ressalva.
29/05/2008 14:37 DCE Informação nº 1033/2008 -
29/05/2008 14:37 DCE Informação nº 1118/2008 -
29/05/2008 13:34 DP  

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